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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2024 - 15:56

Itaú é condenado a pagar R$ 300 mil a gerente com depressão pós-sequestro

TST ordena Itaú a indenizar gerente com depressão após sequestro em agência. Decisão destaca a importância da saúde mental no ambiente bancário
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 11:50

Tragédia em São Paulo: menino de 7 anos morre ao cair do sétimo andar de prédio no Tatuapé

Uma tragédia abalou o bairro do Tatuapé, em São Paulo, com a morte de um menino de sete anos após cair do sétimo andar de um prédio
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 12:18

Conheça estratégias legais e jurídicas para remediar a Alienação Parental

Entenda como especialista em Direito de Família podem atuar também para prevenir esses casos
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 11:47

A importância da análise de dados na gestão de uma carteira trabalhista

Por Melina de Pieri Simão e Claudine Matos Vieira.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2023 - 18:01

Câmara aprova projeto que atualiza regras sobre pena de perdimento de mercadoria

Texto aprovado ajusta a legislação brasileira aos critérios da OMC.
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Junho de 2023 - 12:24

PIS e COFINS: quais créditos são admissíveis?

Por Elaine Miranda e Taís Baruchi.
Blog Publicado em 10 de Abril de 2023 - 18:04

Qual é a lista de documentos necessários para um processo jurídico?

As documentações são uma das partes mais essenciais do processo e devem ter atenção.
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2023 - 16:23

Cartórios do Brasil registram recorde de mudanças de sexo da população trans

Procedimento agora feito direto em Cartório de Registro Civil registrou, em 2022, crescimento de quase 70% em relação ao ano anterior e marca comemorações dos 20 anos do Dia Nacional da Visibilidade Trans.
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2023 - 12:03

Auxiliar de inspeção será indenizada por doenças agravadas durante contrato de trabalho

O valor da indenização foi fixado em R$12 mil.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2022 - 14:53

A tecnologia está em todos os lugares, setores e tipos de negócio e também chega a esfera pública

Por Gustavo Rocha.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2022 - 11:17

Carro usado por terceiro em suposto crime deve ser restituído provisoriamente ao proprietário

A decisão foi por maioria dos votos.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 14:21

Perícia grafoscópica atrai engenheiros e arquitetos para atuação em processos judiciais

Curso do Ibape/SP mostra o caminho para especialização em segmento de alta demanda e com atividade que pode ser exercida simultaneamente com outra profissão.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 17:13

CEB terá que ressarcir usuário por danos causados a eletrônicos após falha na rede

O valor total da indenização foi arbitrado em R$ 7.937,84.
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 10:30

Quinta Turma suspende ação contra ex-governador até definição sobre perícia

Os réus foram denunciados em dez ações penais e respondem pelos crimes de associação criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro, investigados na Caixa de Pandora.
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Junho de 2020 - 17:09

A telemedicina e a teleperícia durante a Pandemia do Covid-19

A telemedicina pode ser praticada tanto no âmbito do SUS quanto no setor privado; já a perícia virtual foi considerada pelo CFM uma afronta ao Código de Ética Médica.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2018 - 16:23

Desclassificada por junta médica, candidata com deficiência poderá continuar em certame

TJ/MS entendeu que ela está enquadrada na hipótese prevista no art. 4º, I, do decreto 3.298/99.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Setembro de 2018 - 11:30

Júri de Juiz de Fora condena motorista por morte de casal

Ele foi condenado a 12 (doze) anos de reclusão em regime inicial fechado.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2018 - 12:04

Procuradoria vai sustentar 3 crimes contra o ex-presidente Lula em julgamento do dia 24

Em explanação ao TRF-4, procurador vai enfatizar que há provas contra petista, pedir aumento de pena e defender que Moro é juiz do caso.
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 15:00

Advocacia-Geral aposta no efeito pedagógico das ações regressivas contra a negligência das empresas

Mesmo tendo a natureza indenizatória e punitiva, as ações regressivas têm seu papel educativo
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 18:00

MPF/AM: indústria de papel é alvo de ação por despejar material tóxico em igarapé

Igarapé do Oscar, que desde 2007 recebe efluentes tóxicos da Industrial de Papel Sovel, está localizado na área do Encontro das Águas dos rios Negro e Solimões, tombada pelo Iphan

Exibindo resultado de 741 até 760 de um total de 1366

TST ordena Itaú a indenizar gerente com depressão após sequestro em agência. Decisão destaca a importância da saúde mental no ambiente bancário

Uma tragédia abalou o bairro do Tatuapé, em São Paulo, com a morte de um menino de sete anos após cair do sétimo andar de um prédio

Entenda como especialista em Direito de Família podem atuar também para prevenir esses casos

Por Melina de Pieri Simão e Claudine Matos Vieira.

Texto aprovado ajusta a legislação brasileira aos critérios da OMC.

Por Elaine Miranda e Taís Baruchi.

As documentações são uma das partes mais essenciais do processo e devem ter atenção.

Procedimento agora feito direto em Cartório de Registro Civil registrou, em 2022, crescimento de quase 70% em relação ao ano anterior e marca comemorações dos 20 anos do Dia Nacional da Visibilidade Trans.

O valor da indenização foi fixado em R$12 mil.

Por Gustavo Rocha.

A decisão foi por maioria dos votos.

Curso do Ibape/SP mostra o caminho para especialização em segmento de alta demanda e com atividade que pode ser exercida simultaneamente com outra profissão.

O valor total da indenização foi arbitrado em R$ 7.937,84.

Os réus foram denunciados em dez ações penais e respondem pelos crimes de associação criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro, investigados na Caixa de Pandora.

A telemedicina pode ser praticada tanto no âmbito do SUS quanto no setor privado; já a perícia virtual foi considerada pelo CFM uma afronta ao Código de Ética Médica.

TJ/MS entendeu que ela está enquadrada na hipótese prevista no art. 4º, I, do decreto 3.298/99.

Ele foi condenado a 12 (doze) anos de reclusão em regime inicial fechado.

Em explanação ao TRF-4, procurador vai enfatizar que há provas contra petista, pedir aumento de pena e defender que Moro é juiz do caso.

Mesmo tendo a natureza indenizatória e punitiva, as ações regressivas têm seu papel educativo

Igarapé do Oscar, que desde 2007 recebe efluentes tóxicos da Industrial de Papel Sovel, está localizado na área do Encontro das Águas dos rios Negro e Solimões, tombada pelo Iphan

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